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domingo, 15 de junho de 2014

Contas das prefeituras de Porto da Folha (2010), Santana do São Francisco (2007) e Pacatuba (2003) são rejeitadas pelo TCE

A sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) do último dia 12/06, foi presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis. Também estiveram pressentes na sessão os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa de Melo, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo, Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo e o procurador Sérgio Monte Alegre. Foram julgados 21 processos e três protocolos. Dentre os processos, houve rejeições das contas das prefeituras municipais de Porto da Folha (2010), interesse de Manoel Gomes de Freitas; Santana de São Francisco (2007), interesse de Gilson Guimarães Barrozo; e Pacatuba (2003), interesse de Diva de Santana Melo. Os votos foram proferidos, pelos conselheiros Carlos Alberto Sobral, Luiz Augusto Ribeiro e Susana Azevedo, respectivamente. O conselheiro Clóvis Barbosa acompanhou o relator em seu voto de vista pela improcedência da rescisória inerposta por Valter Barreto Góis, referente à Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima. Votou também pela regularidade com ressalvas das contas anuais da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, referentes a 2007, interesse de João Andrade Vieira da Silva, Moacir Joaquim de Santana Júnior e Sílvio Alves dos Santos, e da Prefeitura de Cristinápolis do ano de 2007, de interessado Elizeu Santos. Clóvis pediu arquivamento de representação de reclamação trabalhista contra o Município de São Cristóvão, de interesse de José Correa dos Santos Sá e juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. O voto de vista do conselheiro Ulices Andrade, referente às contas anuais de 2004 da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe e de interesse de Lindbergh Gondin de Lucena e Maria Selene Braga Cabral, foi de regularidade com ressalvas e aplicação de multa de 1mil. Ele Julgou regulares as contas anuais referentes a 2009 do Fundo financeiro de Previdência do Estado de Sergipe, interesse de Amito Brito Filho. As duas denúncias relativas à Prefeitura de Santo Amaro das Brotas, baseadas em inspeção realizada pelo TCE em acompanhamento à missão da Polícia Federal, de interesse de José Ivaldo Costa, foram julgadas procedentes por Ulices Andrade, com aplicação de multa de R$ 5 mil para cada denúncia. Ulices votou pela regularidade com ressalvas e multa de R$ 1 mil recurso da Câmara Municpal de Pirambu, de interesse de José Luis Andrade. O conselheiro também respondeu consulta de interesse de Gláucia Conceição Guerra, da Fundação Municipal do Trabalho. Carlos Alberto decidiu pela regularidade com ressalvas das contas anuais do Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (2006), interesse de Edson Leal Menezes Filho, e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (2006), interesse de Décio Garcez Vieira Filho. As contas da Câmara Municipal de Pedra Mole, de 2009, interesse de João Martins Filho e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, de 2007, interesse de José de Oliveira Júnior foram votadas como regulares pelo consleheiro. As contas do ano de 2006 da Prefeitura de Japaratuba, quando sob a gestão de Gerard Lothaire Jules Olivier, já falecido, foram aprovadas pelo conselheiro Luiz Augusto. Ele ainda votou pela regularidade com ressalvas nas contas do Fundo Estadual de Assistência Social, referentes a 2009, interesse de Ana Lúcia Vieira Menezes e Maria Conceição Vieira Santos. Já as contas de 2010 do Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora Aparecida, interesse de Alysson Júnio Santos Muniz, foram julgadas pelo conselheiro como regulares com ressalvas e aplicação de multa de R$ 2 mil. Luiz Augusto decidiu pelo arquivamento do recurso referente à Prefeitura de Canindé do São Francisco, interesse do Ministério Público Especial/ TCE, de Orlando Porto de Andrade e Sintese. Os votos referentes ao Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas, à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e Fundação Municipal de Saúde, relatados pelos conselheiros Clóvis Barbosa e Francisco Evanildo, foram pela autuação dos três protocolos. 
 12/06/2014 TCE

domingo, 7 de julho de 2013

Fernandinho Franco corrige salário dos servidores públicos de Muribeca


Após mais de dez anos recebendo abaixo do salário mínimo, os servidores públicos de Muribeca finalmente podem comemorar a correção salarial. Em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos de Muribeca, o prefeito Fernandinho Franco concedeu aumento no salário base que passou de R$ 545,00 para R$ 678,00. A correção entrou em vigor no mês de junho. Fernandinho explicou que, apesar das dificuldades financeiras, era uma questão de honra resolver o problema da defasagem salarial. “Essa é uma vitória dos servidores públicos de Muribeca. Eu apenas fui um instrumento para que os seus direitos fossem assegurados. Não estamos numa situação financeiramente confortável, porém sou um homem de palavra e garanti na campanha que resolveria este problema", disse o prefeito. A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muribeca, Mariana Moura, considerou a correção salarial como uma grande conquista para os servidores. “Nós lutamos durante anos na justiça. Sequer conseguimos nos reunir com a ex-prefeita. Somente agora, com o apoio do atual prefeito Fernandinho Franco, nós conseguimos essa vitória histórica. Hoje os servidores se sentem valorizados e respeitados”, afirmou. Outras reivindicações dos servidores municipais também foram atendidas pela Prefeitura, como correção do pagamento do 1/3 de férias. "Esse benefício deve ser pago antes do servidor entrar de férias, porém aqui em Muribeca ele só vinha sendo pago no seu retorno. Essa incoerência também foi corrigida”, concluiu o prefeito.
 Por: Danilo Cardoso DRT/SE 1290 
Foto: divulgação

sábado, 18 de maio de 2013

Valadares reestabelece a paz e firma pacto de união entre classe política, parceleiros e a Codevasf


Bancada federal foi convocada a cooperar com a destinação de R$ 102 milhões para reconstrução dos perímetros

Por orientação do senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), com a participação do vice-governador Jackson Barreto (PMDB); dos deputados federais Valadares Filho (PSB), Mendonça Prado (DEM) e Marcio Macedo(PT); de vários prefeitos da região, vereadores e lideranças; foi selado um pacto de união entre os parceleiros do Baixo São Francisco e a Superintendência Regional da Codevasf em Sergipe, em torno do projeto de reestruturação dos perímetros irrigados. Também prestigiaram o evento os secretários de estado da Educação, Belivaldo Chagas; e do Turismo, Elber Batalha. 

"Gostaria de sugerir a constituição de um grupo de apoio formado pelos três perímetros: Propriá - Betume - Cotiguiba-Xingó. Será uma representação deste grupo de produtores com a participação dos prefeitos municipais envolvidas neste projeto. É importante esta formação de um grupo com a representação política das prefeituras e dos produtores rurais. Caso venha acontecer algum problema, esse grupo poderá levar a sua preocupação à superintendência regional antes que venham os prejuízos para os produtores rurais", lançou Valadares. 

A reunião de entendimento em torno da aplicação dos R$ 102 milhões, conquistados por Valadares através do programa Mais Irrigação do Ministério da Integração Nacional, aconteceu na manhã da sexta-feira (17) , sob a coordenação de Paulo Viana, no município de Propriá, com a participação cerca de 300 produtores de arroz.  Durante o encontro, o superintendente fez uma explanação detalhada de todo o projeto de reconstrução dos perímetros irrigados. Todos os produtores presentes tiveram direito de inscrição para  expressar suas reivindicações e sugestões.

Aplicação dos recursos

"Agora, será diferente. O senador Valadares, junto com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, conseguiu conquistar estes recursos do PAC. O que nós queremos é que os R$ 102 milhões sejam aqui colocados para resolver os problemas dos perímetros. Conseguir consertar e construir novos canais, colocar máquinas e equipamentos novos e bombas novas. É para isto que estamos aqui. Nós somos de partidos diferentes. Não interessa o partido, não enteressa quem foi. O que importa é que vocês tenham conhecimento da aplicação destes R$ 102 milhões que chegaram aqui para a recuperação dos perímetros", afirmou Jackson. 

Compromisso

"Estivemos em Brasília com o presidente nacional da Codevasf, Elmo Vaz, para conseguirmos alocar estes recursos para resolvermos os problemas gravíssimos que atingem o Baixo São Francisco.  Estamos aqui para provar o nosso compromisso, como deputado federal, lá em Brasília, com esta região do Baixo São Francisco, que tanto precisa do poder público. Estamos fazendo esta reunião suprapartidáaria, com todos os parlamentares, com todos os prefeitos da região e com a Codevasf, para que possamos não só ter a oportunidade da explanação dos planos de trabalho da empresa em relação a estes R$ 102 milhões, mas também para tirarmos as dúvidas e ouvirmos as sugestões. Para que vocês também possam opinar sobre a aplicação desses recursos. Esse é o meu compromisso, essa é a minha palavra. Até porque, nos últimos 20 anos, o Baixo São Francisco nunca recebeu tantos recursos", afiançou Valadares Filho.

Reconhecimento e política do bem

"Aprendi que devemos fazer política pensando no bem comum. Nós não podemos  usar este tema referente aos produtores do Baixo São Francisco para dividir, ou para tirar proveitos políticos partidários. Nós temos que usar este tema para buscar soluções para os senhores e para essa região, que tanto precisa da decisão das autoriades do nosso país e do estado de Sergipe", afirmou Mendonça Prado. 

"Aqui, represento um grupo político liderado por Luciano de Menininha, por José João, como todos sabem. Estou aqui com autonomia, com independência e com respeito a todos, para falar em nome da população do Baixo São Francisco e sobre a crise que se abate sobre esta região. Mas venho aqui para reconhecer o trabalho exemplar desenvolvido pelo senador Antonio Carlos Valadares em relação à Codevasf, que há muito tempo passa por sérias dificuldades em termos orçamentários. Graças a sua luta, senador, -  nós não somos do mesmo partido, não somos do mesmo grupo político -,  a Codevasf passa a ter agora as condições necessárias para implementar os projetos que são fundamentais para alavancar a economia da região, resolvendo definitivamente os problemas dos parceleiros. É isso que nós esperamos, é isso que nós queremos!", anunciou o democrata.

"Agora, em nome dos produtores da região, quero apresentar uma pauta de reivindicações porque nós queremos cooperar, nós queremos colaborar e nós vamos cobrar porque queremos a solução dos problemas. Quero fiscalizar e estar ao lado do senador para buscar os recursos e resolvermos as questões", disse Prado.

Entre as reinvidicações:  aquisição de bombas elétricas com a capacidade compatível; reforma dos canais principais e dos intermediários; captação de água de qualidade para o projeto Propriá; reforma de estradas sem o calçamento; não cercamento dos projetos; abertura do diálogo permanente; aquisição de máquinas e concurso público para operadores.

Não à picuinha

Mendonça condenou o uso político da crise vivenciada pelos parceleiros. "Vamos nos somar, quero me colocar como interlocutor, para ser o elo de ligação, para que possamos fazer o diálogo, para que possamos resolver. Nós não queremos que os parceleiros, produtores, sejam usados para uma picuinha política. Nós queremos soluções para este problemas. Assim, quero me colocar à disposição de vossas senhorias, do senador Antonio Carlos Valadares e dos parceleiros. Antonio Carlos Valadares está de parabéns por estes mais de R$ 100 milhões estão sendo alocados para Codevasf, fruto do seu trabalho. Se fosse de outro senador, eu estaria aqui para dizer: foi outro senador. Não votei em Valadares, não sou do grupo de Valadares. Não me importa o posicionamento político dele. Se ele trouxe para Propriá, se ele trouxe para os parceleiros, merece nossas felicitações e nossas congratulações. Por isso, eu quero me colocar à disposição dos senhores para cooperar, para colaborar e também para fiscalizar em nome do povo de Propriá e dos parceleiros".   

Por Eliz Moura
Assessoria de Imprensa
Gabinete Antonio Carlos Valadares

quinta-feira, 16 de maio de 2013

. “No Baixo São Francisco impera um bolsão de pobreza”, denuncia Angélica Guimarães


A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), participou de um debate liderado pelo também deputado Augusto Bezerra (DEM), sobre a necessidade de ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe. Angélica denunciou que no Baixo São Francisco impera o maior bolsão de pobreza de Sergipe. A presidente da AL seguiu o raciocínio dos demais colegas de parlamento defendendo a visita do presidente da Codevasf, Elmo Vaz, aos perímetros irrigados na região. “O que existe é na verdade uma constatação: no Baixo São Francisco impera um Bolsão de Pobreza. Talvez o maior do Estado. A gente não vê uma indústria sequer se instalar por lá”. 
 Mais adiante
 Angélica Guimarães colocou que não vê as questões do emprego e renda evoluírem na região e que são necessárias ações do governo do Estado para dar estrutura aos parceleiros. “Também participei da comitiva de deputados que visitaram os perímetros irrigados de Telha a Propriá e constatamos que eles estão abandonados. Não são mais irrigados porque não tem água. A que tem é suja e contaminada. Vem do esgoto”. A deputada também citou que a situação é tão crítica na região que o prefeito de Telha já decretou emergência no município. “O povo está na porta da prefeitura pedindo o dinheiro da feira. 
As bombas estão quebradas.
 É a Codevasf quem historicamente comanda esses perímetros. É uma região pobre onde as pessoas sobrevivem do arroz e do peixe. Passa de um diretor para o outro a Codevasf e não se resolve o problema”, reclamou. Por fim, Angélica Guimarães disse que sua intenção não é apontar culpados por isso ou por aquilo, mas encontrar soluções para os perímetros de Neópolis, de Ilha das Flores e os demais. “São todos administrados pela Codevasf. Basicamente essas pessoas não têm como sobreviver na região. Ou o governo dá a estrutura necessária, ou a cada dia nós vamos verificar a pobreza imperando na região. O ministro e o presidente nacional da Codevasf não podem deixar de vir para o Estado para resolver o problema”.
 Da Assessoria de Imprensa

domingo, 10 de março de 2013

Wellington Teixeira Nunes

GRAÇAS AO BOM DEUS, TOMOU POSSE COMO CONSELHEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERGIPE E COM FÉ EM DEUS NOS PRÓXIMOS MESES ESTARÁ TOMANDO POSSE NO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. “DEVO ISTO AOS MOVIMENTOS SEM TETO AO MEU POVO DA NOSSA PROPRIÁ E DO NOSSO ESTADO DE SERGIPE.” FINALIZA WELLINGTON.

domingo, 17 de junho de 2012

CEDRO COM SANGUE NOVO

Depois de muitas idas e vindas sem uma alternância realmente nova de poder, surge em Cedro sangue novo na política, o nome dele é Cleanes Soares, filho nascido e criado em Cedro, empresário bem sucedido, tem seu nome hoje entre os mais cotados para disputar a majoritária do município. Novo em política, Cleanes foge um pouco ainda da pergunta se é ou não pré candidato, “ O povo mim para na cidade e mim faz essa pergunta, sou filiado a um partido político (PPS), altamente apto para ser candidato, mais política não é só querer, tem que a maioria desejar, ter grupo que tenha os mesmos ideais e projetos para o município como melhorar a Saúde que não existe, Educação tem que ter qualidade, o povo tem que ter o mínimo de Segurança , enfim, são muitas as variáveis para poder ser candidato, vamos esperar, vê o que acontece e o que o Povo vai desejar até o final do mês” finaliza Cleanes